Condutor acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão

O réu deverá primeiro cumprir a pena pelos homícios e, depois, a por não ter socorrido as vítimas

Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.

Thor Batista diz que atropelamento foi inevitável

Ele ressaltou que dirigia dentro do limite de velocidade no instante do atropelamento

Ex-proprietário de imóvel atingido por obras de anel viário será indenizado

União questionou o pagamento de indenização por entender que não ficou comprovado, nos autos, que o imóvel expropriado pertencia ao autor

MP obtém liminar que obriga Delta a refazer obra na estrada Ribeira-Itapirapuã Paulista

A empresa Delta tem prazo de 30 dias para corrigir as imperfeições da estrada, decorrentes de irregularidades na execução da obra de recuperação da via

Dono de motel é condenado por utilizar mesma marca de concorrente

De acordo com a empresa autora, existem mais de três motéis, da marca 'Motel Yes', anunciados na internet

Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim

Na decisão, a magistrada explicou que, o acesso a Bom Jardim e às demais cidades do Centro-Norte fluminense, foi totalmente interrompido em razão da queda de uma ponte. A medida judicial estabeleceu a imediata interrupção da cobrança, até que sejam concluídas a reconstrução da ponte e a recuperação da estrada.

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação

Documento era incapaz de ludibriar policiais.

Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.

Empresa de transportes indenizará família de caminhoneiro atropelado em acostamento

Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada.

Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados

Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.

Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento

Motorista causador de acidente indenizará o carona que ficou paraplégico

Condutor pagará R$ 50 mil mais pensão mensal

Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida

Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia

Proprietário de caminhão que colidiu com veículo parado na pista deve ser indenizado

Caminhão quebrado e carro estavam impedindo a passagem sem sinalização, causando acidente e prejuízo ao proprietário

Município é condenado por perda total de veículo atingido por trator

Um trator da prefeitura tentou passar para a pista da esquerda e colidiu com o veículo do autor, que fazia uma ultrapassagem

DEINFRA pagará R$150 mil a pais de jovem que morreu atingido por árvore

Vítima foi surpreendida pela queda de uma árvore no meio da estrada

TJ triplica indenização aos familiares de motociclista morto na BR-470

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça triplicou a indenização por danos morais a ser paga pelo Município de Apiuna à Santa Koprowski e Jaqueline da Silva Motta.