Empresa será indenizada por falha no sistema de rastreamento

Agente que presta falsa declaração compromete verdade processual

No entendimento do relator, desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes da câmara, é necessário que haja arrependimento sincero e intenção de auxiliar a justiça, o que não teria não acontecido nesse caso.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Souza Cruz se livra de danos morais

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito

Por Hugo Barreto Sodré Leal.

Revisão de benefício. Obreiro titular de auxílio-acidente de 40% concedido sob a égide da lei 6.367/76.

Inadmissibilidade.