Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Invalidada decisão do TJ-SP que mandava prender acusados de concussão

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

O julgamento das células-tronco

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

STF cria central de atendimento ao cidadão

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo