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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:35

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:08

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:05

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:58

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 18:58

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:48

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:37

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:14

Suspensa execução trabalhista contra a ONU
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:36

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 20:12

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:48

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:28

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:39

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:05

Supremo julga duas extradições do governo português
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:10

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 13:29

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:29

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:21

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:15

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 18:39

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 17176

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

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Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

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