União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.