Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento

Judiciário, questiona-se no STF a constitucionalidade da exigência de que os conflitos trabalhistas sejam submetidos às CCPs antes de chegarem ao Judiciário.

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante visita à sede do Conselho Federal da entidade.

Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo