Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.