OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.