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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 19:58

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:41

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 11:50

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:58

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:30

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:47

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:18

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:48

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:57

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:13

Negada liminar em HC a acusado de estupro
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:24

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:23

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 11:54

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:29

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 19:24

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:35

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:24

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:13

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:57

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:59

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 17176

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

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Negada liminar em HC a acusado de estupro

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

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