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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:05

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:11

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:43

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:31

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 12:51

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 16:43

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 18:31

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 18:01

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 11:35

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 18:39

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:58

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:54

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:04

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:26

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:02

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:38

STF julgará mérito em ação contra lei paulista
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:31

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:39

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:31

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:25

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 17176

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

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