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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15
Admitida reclamação sobre devolução de VRG
valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:15
Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada
Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14
Excesso de penhora. Não configuração.
Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29
Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:55
Ricardo Eletro tem condenação aumentada para aprimorar serviço
fornecedor a assumir uma postura de maior preocupação com o consumidor?, explicou o juiz
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:09
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux
possibilidades de recursos, tudo para atingir um objetivo maior: dar ao cidadão uma Justiça mais célere
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:39
TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula
prazo caso a apelante tivesse comprovado motivo de força maior, o que não ocorreu.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
uma maior rapidez na resolução de demandas judiciais na primeira instância.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:13
Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão
retiraram do interior da empresa os bens de maior valor e fugiram, sem efetivar os serviços.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:30
Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco
Código Civil, existe apenas quando o trabalho desenvolvido causar ao empregado ônus maior do que aos demais membros da coletividade.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:35
Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado
danos morais, por ter aparecido em propaganda como vencedor de prêmio maior que o recebido.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 19:59
Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da Prefeitura
A zona azul se destina a oportunizar a que maior número de munícipes use as vagas, especialmente em
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:42
Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.
, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59
Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste
estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema
as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:39
Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/2022
Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ locais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:34
JT garante diferenças salariais por exercício de plantão médico
O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural
. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:15
Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil
A autocomposição constitui meio alternativo à tutela jurisdicional do Estado para a solução de
