Mãe continua com a guarda provisória de menores

menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

União estável - Outras questões

Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo, Especialista

Juíza identifica discriminação em caso de professora que ganhava menos por lecionar educação física

A juíza sentenciante condenou a empresa a pagar à professora de educação física, entre outras parcelas, diferenças salariais

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

Lula, o mensalão e a história contada!

Dá-lhe a ética petista! Enfim, fez-se luz sobre fato da vida brasileira, até aqui percebido e pressentido, jamais admitido

STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas

Segundo a denúncia, o acusado assassinou a ex-companheira com uma faca diante de seu filho ainda bebê porque não se conformava com negativa dela em reatar o relacionamento

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Cadeia para pedófilo

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Por que Eleições Diretas para Presidente?

institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o