Conselho nega recurso de multinacionais do cartel

Alstom e Bombardier, apontadas como parte do esquema de combinação de preços em licitações de trens, queriam barrar investigação de propina

Justiça livra Mares Guia de acusações do mensalão mineiro

De acordo com a denúncia, ele teria participaado de um esquema de desvio de dinheiro público em 1998

Shopping não tem direito de vetar o ir e vir, diz advogado sobre "rolezinhos"

Segundo advogados, os estabelecimentos podem ser acusados de discriminação, caso proíbam entrada

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

Estratégia de advogados do mensalão não deve funcionar

Intenção de ministros da Corte é de abrir vagas para os réus, mesmo se nos Estados onde moram haja superpopulação carcerária

AGU: parecer não indica apoio a proposta de honorários

Luís Inácio Adams afirmou que a decisão é do Congresso e que o parecer diz se possível e não que é legal

Fiscal acusado de desviar recursos da prefeitura é solto

O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Conselho de Psicologia espera que CCJ derrube 'cura gay'

Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência

Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores

Aprovação da PEC 37 deixará impune muitos políticos que praticarem atos de corrupção, afirma o presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37

Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo

Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura

Kassab sanciona lei que proíbe uso de celulares em bancos de SP

Instituições bancárias terão tempo para se adaptar às novas regras. Lei prevê multa de R$ 2,5 mil quando determinação for desrespeitada

Jovem de 18 anos é preso por beijar garoto de 13 em cinema

O ato teria durado 5 minutos e teria sido consentido. Maior responderá por estupro de menor de 14 anos

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa

Professores do Estado devem receber por quatro horas a mais de trabalho

Professores da rede pública terão que receber, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia