Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga

, havia necessidade de preenchimento em número maior de vagas do que o divulgado inicialmente

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do

Ambev é condenada a pagar indenização de R$ 1,7 milhão para distribuidora por danos

foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas

Chuvas e falta de mão de obra não justificam atraso de construtora na entrega de imóvel

atraso de 180 dias, se ocorresse caso fortuito ou de força maior, brecha que a empresa utilizou para postergar a cessão do imóvel

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.

Responsabilidade civil do estado. Sepultura.

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.

Estado terá que reformar cadeia

O Estado de Minas Gerais foi condenado pelos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de

Estado indeniza refém de rebelião

Estado indeniza por prisão indevida

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

Difamação e injúria devem ser comprovadas

promotor e direcionada ao então secretário: ?é prática comum a infratores que geralmente têm o poder de reação maior e não aceitam ser repreendidos?

Estudo mostra condições precárias de alcance da Justiça pelos brasileiros

Distrito Federal é a unidade da federação com maior probabilidade de garantia dos direitos, com o

A "vergonha do lucro" na cultura brasileira

"iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.

Ciclista que caiu em valeta na rua ganha indenização

Empresa concessionária segue a regra da responsabilidade objetiva do Estado, estabelecida na Constituição Federal

Ladrões presos em ônibus após roubarem drogaria são condenados

Segundo denúncia da Promotoria, o gerente do estabelecimento conferia o faturamento em sua sala

OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB

sala especial nos órgãos do Poder Judiciário para uso permanente dos advogados

Professora afastada de colégio militar pode dar aulas

uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura