Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

TST nega jornada reduzida a digitador

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

OAB-PR defende luta contra falta de ética

MP tem legitimidade para investigar policiais civis