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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:46
Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica
Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:45
Prestação de serviços escolares. Obrigação de fazer. Pleito de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes
"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:18
Duplicatas mercantis. Demanda declaratória de inexigibilidade, com pedido cumulado de indenização de dano moral
Procedência decretada em 1º grau. Decisão alterada, à luz dos elementos autos. Títulos regularmente sacados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:28
Servidores estaduais inativos. Vencimentos. Quinquênio
Base de Cálculo. Vencimentos integrais excetuadas as vantagens eventuais, e aquelas que tenham inserido em sua base de cálculo o adicional por tempo de serviço
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:26
Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo
Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:31
Execução Fiscal. ICMS
Decisão de Primeiro Grau que reconheceu a prescrição em relação aos sócios da empresa executada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:22
Cédula de Crédito Bancário
Ação revisional. Consignação em pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:00
Erro médico. Indenização por danos materiais e morais.
Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:41
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:53
Furto Qualificado Tentado. Recurso exclusivo da Acusação
Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:46
IPVA. Alienação de Veículo. Ausência de comunicação do DETRAN
Ação Anulatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:13
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais
Prestação de serviços educacionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:46
Ação revisional de contrato. Arrendamento mercantil de Máquina (moinho de martelo) e acessórios
R. sentença de parcial procedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53
Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39
Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço
Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:05
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais
Agravo de Instrumento. Estabelecimentos de Ensino.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto
Processo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:56
Ação de consignação em pagamento
Pretensão de quitação de obrigação e levantamento de restrição em CCF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:39
Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo
Capitalização mensal de juros.
