Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas