Plenário aguardará ministro para decidir julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa

O Plenário do STF retomou na sessão com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União, em defesa do acusado.

Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Jobim já admite candidatura à Presidência

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

Aparecida Maria Vieira, professora do ensino fundamental. Atualmente leciona Metodologia de pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.

Conflito negativo de competência. Execução de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial.

Tributário. Ausência de Omissão. PIS e Cofins

ARTIGO 535, II, DO CPC. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS.