Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

2ª Turma indefere HC para contador português

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Resgate da Ancestralidade: É possível incluir sobrenome de avós ou bisavós que os pais não possuem?

A inclusão de sobrenomes de avós ou bisavós não transmitidos aos pais é viável judicialmente. O direito à ancestralidade supera o formalismo cartorário, permitindo a retificação do registro civil e cidadania.

Os bens da herança estão ainda em nome dos meus bisavós. Meus avós e meus pais já faleceram. Consigo regularizar em Cartório?

Diversas sucessões/transmissões podem ser resolvidas em cartório na mesma Escritura de Inventário e Partilha.

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Ninguém abriu o Inventário e nisso já tem quinze anos que moro sozinha no imóvel da herança. Posso pedir Usucapião?

Há muito o STJ já decidiu que a Usucapião pode ser reconhecida sobre bens da herança, inclusive

Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?

Mesmo sendo filha única e havendo testamento destinando tudo para essa filha haverá necessidade de realizar o Inventário

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.