Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Câmara esquece pacote de segurança pública

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Novo ministro

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento

STJ decidirá casamento entre pessoas do mesmo sexo

A decisão trata do casamento civil, que possui regramento distinto da união estável

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19