Banco condenado a indenizar cliente

O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Cantor Belo perde liberdade condicional

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto

Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

TAM é multada em R$ 987 mil por falta de informação

TAM é multada pelo Procon de São Paulo por falta de informação.

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Aldo diz que prestação de contas será pública

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%