TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Decretada prisão por violência doméstica

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.