Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Projeto criminaliza preconceito contra pessoas com transtornos mentais

O preconceito desse tipo no Brasil é tão forte que a própria família muitas vezes evita encaminhar a pessoa para tratamento para não expor seu drama

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Tribunal do Júri condena alfaiate por tentativa de homicídio

Ação Penal

Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido

Ação Penal

Alteração contratual. Direito adquirido. Impossibilidade.

As alterações do contrato de trabalho somente serão válidas se houver mútuo consentimento entre as partes e desde que não haja prejuízo, direto ou indireto ao empregado.

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista