OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros senadores.

DPVAT não indeniza danos estéticos, mas incapacidade permanente

O seguro DPVAT não indeniza danos estéticos, pois a lei deixa clara a abrangência apenas quanto à incapacidade permanente. Assim, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto a fim de modificar sentença que julgara improcedente pedido contido numa ação de cobrança de seguro obrigatório, condenando a apelante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Cobrança de assinatura básica é legal e empresa não precisa restituir

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Estado não pode vincular liberação a pagamento de tributos

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a liberação de mercadorias apreendidas de uma empresa do ramo da confecção de Cuiabá pelo fisco estadual.

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

A médica PAC* foi inocentada pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de negligência, após atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia