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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:30
Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa
Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com a pontuação menor para efetivar o resgate da passagem
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:45
Senado é proibido de reproduzir textos da Folha
Senado ?burla? a regulamentação para a divulgação online das matérias, colocando o conteúdo quase completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:30
Salário-maternidade deve ser pago a gestantes menores que trabalham no campo
Concessão modificou entendimento adotado até então, que considerava devido o salário-maternidade somente a gestantes com partos ocorridos após 14 anos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:00
Júri condena réu que matou na disputa por tráfico
Vítimas foram assassinadas com vários tiros; Crime teria sido motivado pela disputa do controle do tráfico de drogas no município
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
TJ analisa recurso de uma mulher que, mesmo separada do marido, não queria a dissolução do vínculo matrimonial
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:10
Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos
O Ministério da Saúde defendeu a aplicação de uma prova nacional a cada dois anos para alunos de medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:10
Hospitais públicos do DF deverão manter estoques de remédio específico para hemofílicos
De acordo com os autos, a FHB estaria praticando improbidade administrativa ao promover um ?desmantelamento gradativo e intencional do Núcleo de Coagulopatias?
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:50
Advogado é preso após agredir mulher em shopping do Rio
Homem não apresentou defesa e vai responder em liberdade. Mulher agredida em shopping do subúrbio não quis registrar queixa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:54
Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda
Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:00
Financeira deve retirar nome de cliente do SPC
O juiz deferiu a antecipação de tutela para que a financeira retire no prazo de cinco dias o nome do consumidor dos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:10
Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho
A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12 que trata de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho em exercício
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:00
Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório
União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:40
Menina que foi morar com homem mais velho terá que voltar para casa
TJRJ determinou o retorno para a família da menina de 15 anos saiu de casa para ir morar com um homem de 30 anos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:00
Justiça do Rio autoriza transferência de Mica
Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:00
Prejudicado HC para homem acusado de bater na ex-mulher por causa de um cão
O processo corre em segredo de justiça
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:55
Centro de ensino terá que indenizar aluno por cobrança vexatória
A administração da universidade passou a realizar ligações telefônicas para o trabalho do aluno devedor
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:56
Call centers podem ser obrigados disponibilizar gravações pela internet
Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:08
Juiz não é legislador, diz OAB-MS sobre juiz que vedou paquera na praça
"A OAB-MS não pode deixar de se manifestar a respeito do assunto, visto que o Meritíssimo Juiz de Itaporã exorbitou de suas atribuições, passando a legiferar, tomando a si atribuições que são de representantes eleitos pelo povo", afirmou o presidente da OAB-MS
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:55
Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas
Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas
