Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Concurso no Piauí é anulado

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo