Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

E-commerces brasileiros devem se blindar para fraudes por bots em novembro, mês da Black Friday

Alerta acontece a partir de análises internas desse tipo de fraudes para a temporada alta de vendas de 2023

Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos

Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador

Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo

Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça.

Mercado imobiliário se renova na era digital

Por Sofia Gancedo.

TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário

O entendimento foi unânime no colegiado.

Laudo da Polícia Federal indica que Lula orientou reformas de R$ 1,2 milhão em sítio

Petista frequenta o local em Atibaia (SP).

PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma

"Não houve nenhuma intervenção partidária. Nem nossa, nem de nossos aliados na mobilização. É um ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB

Telefonista chamada de 'elefante' no trabalho é indenizada em R$ 8 mil

Mulher de 162 kg teve nome associado a animal em desenho no banheiro. Funcionária processou empregador por danos morais em Ribeirão Preto