Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

Vínculo de emprego. Vendedor de título de clube recreativo.

Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé

Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade

Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa

Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP

Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves

1ª Turma garante promoção a diplomata que não concluiu curso de formação