Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Juíza investigada na Operação Pasárgada é acusada de atuar em causa própria

Em reclamação encaminhada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal acusou uma juíza investigada pela Polícia Federal de proferir decisão judicial "impossível" e fora de sua competência para constranger um delegado.

Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas

Em ação de busca e apreensão oriunda de contrato de alienação fiduciária, tratando-se de relação de consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne