Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Justiça determina imediata internação de Champinha

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída