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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:48
Juíza entrega denúncia contra Bola
Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:04
Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares
Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:19
Fabricante de mosaicos não terá que pagar ICMS
Segundo a Fazenda do Estado, a produção do mosaico monocromático era feita em escala industrial
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:46
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
Segundo o ministro, o livramento condicional tem natureza cautelar, decorrendo de decisão judicial fundamentada.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 19:45
Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão
Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:10
AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas
Segundo Inmetro, padronização de plugues e tomadas visa segurança do consumidor.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010
Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:13
Governo vai liberar base na votação da legalização dos bingos
Segundo o deputado, a base aliada está liberada para votar contra ou a favor da proposta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Ação de cumprimento. Contribuição sindical e assistencial.
O sistema de organização sindical não autoriza representação segundo interesse exclusivo do interessado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:09
Comissão aprova proibição de demissão arbitrária durante férias
O objetivo do projeto, segundo ela, é justamente estabelecer mecanismos legais para evitar esse fenômeno.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:41
Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada
Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:07
Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos
Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:23
'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula
Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 07:00
Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia
O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:32
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
Segundo o relator, o cheque é ordem de pagamento à vista e se submete aos princípios cambiários. A
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:23
A responsabilidade dos robôs cirurgiões está nas mãos do médico
Entenda quem responde por falhas na cirurgia robótica: médico, hospital ou fabricante, segundo o CDC e o Código Civil brasileiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:00
Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte
Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:42
STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2023 - 13:49
Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo
Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.
