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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 12:11

Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

Segundo o Carf, diferença positiva entre o preço efetivo da operação e o custo de aquisição das ações constitui ganho de capital e está sujeita a IR.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:49

Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo

. Segundo jornal, apoiadores de Bolsonaro compraram disparo no WhatsApp.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:51

Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público

Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 17:08

Suspensa execução provisória da pena de condenado com direito de recorrer em liberdade

Segundo o decano, a decisão que determinou a execução antecipada foi tomada sem fundamentação
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 17:20

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 10:41

Para Quinta Turma do STJ, pena restritiva de direitos não admite execução provisória

Segundo a denúncia do Ministério Público, os beneficiários das falsificações não frequentavam os
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 12:26

Operação Lava Jato não deve influenciar andamento da reforma da Previdência, diz Meirelles

Segundo ministro, governo não vê 'nenhum sinal de interrupção dos trabalhos legislativos em função
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:17

Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 14:21

Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida

A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:55

Quarta Turma do TST confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios

Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:25

Quinta Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade

Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:06

Justiça condena dupla a dois anos de detenção por fornecer bebida alcoólica a adolescentes

Segundo a denúncia, os acusados foram surpreendidos por policiais em um carro bebendo cerveja na companhia das duas jovens, visivelmente embriagadas.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 11:50

Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido, decide Terceira Turma

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:24

Rodrigo Janot pede ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney

Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 14:44

Conforme decisão do STF, pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito

Segundo o STF, para dois crimes continuados, aplica-se acréscimo de um sexto; para três crimes, acréscimo de um quinto; e assim sucessivamente.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:41

Sem direito a jornada de jornalista, revisora de livros não consegue horas extras além da quinta

Segundo o relator, a revisão de textos comuns não está compreendida pela profissão de jornalista e não dá direito à jornada especial.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:58

Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra na escola onde trabalhava

Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:25

Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria em perfil no Facebook

Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:56

Tribunal Superior do Trabalho absolve Ibope de pagar adicional de insalubridade a telefonista

Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 10:59

Jogador de futebol dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS

Segundo o relator, o empregador é obrigado a pagar a multa independentemente de cláusula

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 56129

Segundo o Carf, diferença positiva entre o preço efetivo da operação e o custo de aquisição das ações constitui ganho de capital e está sujeita a IR.

. Segundo jornal, apoiadores de Bolsonaro compraram disparo no WhatsApp.

Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.

Segundo o decano, a decisão que determinou a execução antecipada foi tomada sem fundamentação

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os beneficiários das falsificações não frequentavam os

Segundo ministro, governo não vê 'nenhum sinal de interrupção dos trabalhos legislativos em função

Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por

A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a

Segundo o relator, o limite da negociação coletiva é o incremento da condição social da categoria profissional representada pelo seu sindicato.

Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do

Segundo a denúncia, os acusados foram surpreendidos por policiais em um carro bebendo cerveja na companhia das duas jovens, visivelmente embriagadas.

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.

Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.

Segundo o STF, para dois crimes continuados, aplica-se acréscimo de um sexto; para três crimes, acréscimo de um quinto; e assim sucessivamente.

Segundo o relator, a revisão de textos comuns não está compreendida pela profissão de jornalista e não dá direito à jornada especial.

Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.

Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.

Segundo a jurisprudência do TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional.

Segundo o relator, o empregador é obrigado a pagar a multa independentemente de cláusula

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