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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:51
Falha na coleta de assinatura de advogado pelo sistema e-Doc faz processo voltar a TRT
Segundo o TRT, embora as razões do recurso ordinário tenham sido encaminhadas pelo sistema
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:46
Homem é condenado por tráfico de drogas e uso de documento falso
reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo segundo, e também pagará prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:07
Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"
Segundo Dias Toffoli, via processual escolhida, a reclamação, é inadequada para o caso em questão
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:45
Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente
Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:30
Associação questiona falta de orçamento próprio para Defensoria Pública do AC
Segundo a associação, o fato é grave e viola disposição constitucional que assegura às Defensorias
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:00
Propaganda equivocada durante "black friday" obriga fornecedor a cumprir o anunciado
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em seus arts. 30 e 35, a veiculação de publicidade
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 14:30
Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário
Segundo o professor, havia diferenciação salarial entre ele e o colega da disciplina, apesar de
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:00
Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços
Segundo o projeto, a tabela deve contemplar os preços de consultas com médicos e outros
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00
TJ determina reintegração de candidato a concurso público
Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:45
OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos
Segundo Luiz Gustavo Bichara, procurador tributário da OAB, os casos pleiteados pelas ADIs devem
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15
Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:15
OE julga constitucional lei que impõe segurança em áreas de autoatendimento de agências bancárias
Segundo o autor, a norma apresenta vício formal de iniciativa, viola o princípio da separação de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:30
Atraso em entrega de produtos gera indenização de RS 15 mil a cliente
Segundo os autos, houve atraso na entrega, desleixo no transporte e avarias na mercadoria, além de
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:30
Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido
valor devido, segundo decisão do TST. Empresas podem ir à Justiça para reaver pagamentos indevidos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:00
Procurador Federal não precisa realizar inscrição suplementar na OAB
Segundo o magistrado, não é possível impor a promoção de inscrição suplementar em cada seccional da
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:45
Auditoria revela buraco nas contas da OAB/SC
Segundo o relatório sobre as demonstrações contábeis de 31 de dezembro do ano passado, a posição
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00
Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs
Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:30
Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical
indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve
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Array Publicado em 2013-05-31T18:15:14+00:00
Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores
Segundo as informações recebidas, o Bradesco estaria contratando trabalhadores, sob o rótulo de
