Prova de vida do INSS tem novas regras; veja tira dúvidas

Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de

Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas

inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte

A injusta recusa na cobertura do Plano de Saúde e errôneo reajuste aos segurados após os 60 anos

de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia no segurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora. Declaração do segurado, de que teria

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Concedida a aposentadoria ao segurado, e vindo o servidor a óbito, a Administração Pública deve

Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida

-se essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras co-morbidades decorrentes da obesidade em grau severo

Embriaguez não exime seguradora de ressarcir terceiros em acidente

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.

Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33

A súmula foi aplicada num processo em que o segurado pedia a revisão de seu benefício

Incidente de Uniformização de interpretação de Lei Federal instaurado pelo INSS.

desfavor da Autarquia previdenciária, em que o segurado postula a concessão de benefício previdenciário.

Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro

implica necessariamente na isenção da seguradora de indenizar os prejuízos sofridos pelo segurado.

Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura

A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores

Acidente de trânsito. Ação de cobrança ajuizada em face de empresa seguradora. Sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados diante do reconhecimento da falta de habilitação específica do condutor do veículo segurado.

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.

Indenização de seguro de vida só deve ser paga se acidente ocorrer na vigência do contrato

Para que o segurado tenha direito a receber seguro de vida em decorrência de acidente, é necessário

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.

O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social

O auxílio-acidente é um benefício que o segurado do INSS pode ter direito quando, em razão de um

Mandado de segurança. Restabelecimento de pensão por morte de cônjuge.

estável Inadmissibilidade Aplicação da Lei Vigente à data do óbito do segurado Lei que exige novo casamento para cancelamento do benefício Inocorrência.

Pedido de cobertura para internação.

Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de

Plano de saúde deverá arcar com tratamento de tumor cancerígeno

Além de custear exames e o tratamento do segurado com câncer, a Unimed deverá indenizá-lo