Estatais rendem extras para ministros

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Autoridades avaliam discurso de Lula

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional; Código de Ética; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Nada de extraordinário

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'