Senado aprova projeto de lei da Câmara que retira desoneração de 56 setores da economia

O Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015 que revê a política de desoneração da

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.

Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários

A norma foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, ela perderia a validade.

Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Renan defende adoção do juizado de instrução

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual

O projeto considera microempreendedor individual (MEI) o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.