Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a

Senado aprova nova Ministra para o TST

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Comissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizações

Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) criam comissão para estudar mudanças legislativas.

Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus

A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal.

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas

?A aprovação do projeto representa um avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores, além de um incentivo à agilização dos processos judiciais no país?.

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

O Senado e a Máscara da Face

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Senado aprova MP do Mais Médicos

Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina

Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado

Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008

Comissão do Senado aprova novo Código Penal

Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos

Senado aprova honorários de sucumbência para trabalhistas

PL estabelece honorários na Justiça do Trabalho e obrigatoriedade da presença de advogados em causas trabalhistas

Senado quer igualar black blocs a terroristas

Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs

Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo

Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros