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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:05
Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital
O réu e seu comparsa fugiram, mas foram perseguidos pela polícia militar e capturados
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo
Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:34
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão
Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:51
Acusado de matar por briga em futebol será julgado em Brasília
O Ministério Público sustenta que o motivo do crime foi uma discussão entre o réu e um irmão da vítima em uma partida de futebol.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:46
Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador
O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:31
Greve impede atendimento e Estado é condenado
Seguindo o princípio constitucional, que assegura ao cidadão o direito à saúde, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio do SUS, providencie o exame de cateterismo cardíaco, para um então paciente, que não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:51
Consumidora será indenizada por ingerir balas com mofo
O juiz decidiu que no caso, é incontroverso que a autora percebeu a presença de mofo após consumir algumas balas, o que provoca imediato sentimento de repugnância
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:45
Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
Hipermercado terá que indenizar em R$ 5 mil duas mulheres que sofreram constrangimento após terem sido surpreendidas por segurança da loja, que teria exigido das autoras o pagamento de mercadoria consumida por outra pessoa
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:00
Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica
Empresa terá 20 dias para refazer serviço. Controladoria-Geral da União detectou baixa qualidade na execução e nos materiais utilizados pela empresa, o que gerou prejuízos aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:30
Banco tem pedido de execução negado
Caixa Econômica Federal pretendia que sócios arcassem com dívida. Sem bens para executar, banco pediu inclusão dos sócios como réus em ação monitória na justiça
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:30
Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio
Ele estava sendo julgado por homicídio com motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Perseguição após término de relacionamento gera indenização
Juíz atestou constrangimento decorrente de perseguição e atitudes ilícitas por parte de ex-companheira
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Briga por garrafa de pinga leva homem ao banco dos réus
Consta da denúncia que o acusado ?com intenção de matar, desferiu pauladas na cabeça de P.A.S., matando-o?
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito
O acusado foi condenado a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 25 dias-multa, o que equivale a pouco mais de R$ 500,00, por estelionato
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado
O tribunal condenou o acusado a doze anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:00
Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital
Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que o acusado não agiu com intenção de discriminar racialmente a vítima
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:30
Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato
O acusado depositava o dinheiro na conta da sua esposa. O crime gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 29 mil reais à instituição financeira
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:40
Plano de saúde é condenado por negar autorização de cirurgia
A seguradora deverá autorizar e custear a cirurgia solicitada pelo autor, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:45
Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado
O acusado foi condenado à pena de nove anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por esfaquear a ex-companheira, quase lhe causando a morte
