Juíza não explica por que não transferiu menor

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

A Serviço do Brasil

O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Incorporação de vantagem e incidência de contribuição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Meu marido faleceu e meu processo de pensão está em andamento, serei atingida pela reforma?

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a reforma da previdência.

Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina

Despacho do procurador-Geral de Justiça de SP foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.