Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004

Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Recurso de embargos em recurso de revista. Acórdão embargado publicado antes da entrada em vigor da Lei 11.496/2007.

Contrato nulo. Saldo de salários. Contribuições previdenciárias.