Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Júri condena homem que tentou matar transexual após receber flerte

Segundos os autos, o crime ocorreu no dia 3 de junho de 2018, no Setor de Indústrias de Ceilândia.

Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso

Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista

Homens são condenados por roubo de carga de cigarros

Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes

Processual civil. Desapropriação. Execução.

Alegada violação. Divergência jurisprudencial. Comprovação.

Acordo com hospital beneficia cerca de 450 trabalhadores

Sindicato Autor teve acolhido em favor dos trabalhadores o pedido de devolução dos valores de vales-transporte, descontados indevidamente dos salários dos substituídos. Acordo fechou no valor de R$ 2.508.000,00

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor

Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Mesmo sem perícia na arma, seu uso configura o aumento de pena

Condenado por três assaltos a mão armada em Criciúma, o servente de pedreiro Diogo de Oliveira Marcello apelou ao Tribunal de Justiça em busca de sua absolvição e/ou redução de pena.

Senado revalida ato e senadores licenciados terão de devolver dinheiro de auxílio-moradia

O senador Mão Santa (PMDB-PI), 3º Secretário do Senado, anunciou, nesta quinta-feira (4), que as normas vigentes entre 1992 e 2002 que regeram o pagamento do auxílio-moradia dos senadores, voltaram a ter eficácia jurídica: sendo assim, o pagamento do benefício aos parlamentares licenciados para o exercício do cargo de Ministros de Estado está vedado.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

País terá campanha de combate à exploração sexual