Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa

Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.

Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país

Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

Mulheres são condenadas por assalto a empresário

Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares

Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos

O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará as dívidas com 12 lotes urbanos.

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Mate-me, mas não me bata

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

Homem que descumpriu medida protetiva é condenado por tentativa de feminicídio qualificado

Julgamento foi realizado cinco meses após cometido o crime.

Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT

Após acidente automobilístico, casal teria direito ao seguro depois de perder a filha mas foi o advogado quem recebeu o valor atuando como procurador dos pais

Acusação deve pedir absolvição por 4 mortes no Carandiru

Quatro das oito mortes atribuídas aos PMs do Carandiru foram por armas brancas

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Ação civil pública

CVM absolve acusado de informação privilegiada envolvendo PanAmericano

O ex-operador de mesa de ativos do banco PanAmericano era acusado de ter utilizado informações privilegiadas durante a venda de participação acionária da instituição para a CEF

Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido

Viúva receberá pensão alimentícia mensal de meio salário mínimo a título da reparação de dano material e também ao pagamento de R$ 30 mil reais por dano moral