MPF pede condenação de ex-estagiário do INSS por crime de lavagem

Em alegações finais, procurador sustenta que réus ocultaram origem de dinheiro desviado da autarquia previdenciária

Magistrado condena dupla por estupro de irmãs

Acusados ofereciam dinheiro às meninas e à mãe da menina para poder manter relações com as crianças

Falso resultado de exame de HIV não gera indenização

Ao fazer exames pré-natais, a autora foi informada, na frente da filha, que era portadora do vírus da Aids

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável, ainda que se possa estipular uma compensação pecuniária em razão de tal evento?, finalizou o magistrado.

Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça

A redução de prazos e da possibilidade de inúmeros recursos nas ações judiciais são fundamentais para que a Justiça possa dar a celeridade nos processos reivindicada pela sociedade.

Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues.

União condenada a restituir imposto retido indevidamente

Em sessão ocorrida no dia 19 de agosto de 2009, a 1ª Turma Recursal negou provimento a recurso do INSS, mantendo a sentença que condenou a União à restituição de tributo indevidamente retido no valor de R$ 13.547,53.

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Mulher poderá receber delação premiada

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril

Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF