Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

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TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

País terá campanha de combate à exploração sexual

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