CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Justiça condena TV Record por discriminação

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Autarquia municipal é condenada a restituir custeio de plano de saúde a trabalhadora e seus filhos

Empregadora deverá, ainda, indenizar trabalhadora em R$ 5 mil reais pela interrupção do custeio do plano de saúde