TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo