Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Homem é preso suspeito de vender notebooks de madeira no DF

Flagrante foi feito após uma vítima denunciar o golpe. Ele contou que comprava as réplicas por R$ 20 e revendia por até R$ 500

Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil.

Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.

Perdigão é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto

Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.