Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Projeto legaliza cheque pré-datado

O Projeto de Lei 7308/10.

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Estado não indeniza por morte de criança

Trinta e seis deputados torraram tudo

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Município é condenado a indenizar

O município de Pará de Minas foi condenado a pagar R$8.300,00 por danos morais, a um morador da cidade devido a um acidente de trânsito.

TJ isenta deficiente de ICMS

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Idoso é condenado por danos ambientais

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.