Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:21

Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação

Por Natalia Gigante, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Sócia da Daniel Advogados.
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:58

Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil

Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:36

Quem ganhou no processo Johnny Depp e Amber Heard?

Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:22

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:06

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico

O colegiado deu provimento, por unanimidade, ao recurso especial interposto por uma cooperativa de médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:57

Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Cabe recurso da decisão.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:07

Adendo da Tragédia de Ricardo II

Por Gisele Leite.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:55

Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico

Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:19

O Cartório pode negar a Escritura de União Estável por causa da grande diferença de idade do casal?

O só fato da grande diferença de idade do casal não pode servir jamais de motivo para negativa para a lavratura da Escritura de União Estável.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:00

Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:14

Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas

Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:05

Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo

A decisão se deu por falta de vínculo afetivo da criança com os padrinhos.
Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:40

Nulidade de Casamento

Nulidade de Casamento.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:20

Juros de mora sobre danos morais incidem desde o evento danoso na responsabilidade extracontratual

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 16:04

Segunda Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 09:49

Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 09:01

TSE rejeita endurecer regras na Lei da Ficha Limpa em condenações por improbidade administrativa

Inelegibilidade só ocorrerá se houver dano ao erário e enriquecimento ilícito. Na sessão, Gilmar Mendes disse que lei é usada para chantagear políticos.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:35

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 11:27

Nova visão ambiental sustentável diante do marketing corporativo

O presente artigo discorre sobre o marketing corporativo, a sustentabilidade e o meio ambiente
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 10:59

Analista perde direito a R$ 654 mil em ações por pedir demissão em período de carência

A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 2032

Por Natalia Gigante, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Sócia da Daniel Advogados.

Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.

Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.

O colegiado deu provimento, por unanimidade, ao recurso especial interposto por uma cooperativa de médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.

Cabe recurso da decisão.

Por Gisele Leite.

Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.

O só fato da grande diferença de idade do casal não pode servir jamais de motivo para negativa para a lavratura da Escritura de União Estável.

A Decisão foi unânime.

Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.

A decisão se deu por falta de vínculo afetivo da criança com os padrinhos.

Nulidade de Casamento.

A decisão foi unânime.

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.

A decisão foi unânime.

Inelegibilidade só ocorrerá se houver dano ao erário e enriquecimento ilícito. Na sessão, Gilmar Mendes disse que lei é usada para chantagear políticos.

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.

O presente artigo discorre sobre o marketing corporativo, a sustentabilidade e o meio ambiente

A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento – incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro – não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico.