Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

Ele deverá pagar multa de 10%

Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel

Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.

Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/14

Deserção do Agravo de Petição.

Demonstração da má execução do contrato.

Indenização devida.

Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito

Blog teria postado ofensas ao gestor

Marco civil deveria proibir anonimato na internet, diz advogado

Princípio da neutralidade de rede recebe críticas de professor e de empresário

Prisão de jovem em boate, por tráfico de drogas, não enseja danos morais

O Tribunal condenou uma casa de shows ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, por danos materiais e morais, a um de seus frequentadores

DEM questiona regulamentação de TVs por assinatura

Segundo o partido, a norma restringiria liberdades individuais, ao criar discriminação à atividade econômica de cidadãos estrangeiros e restrição ao investimento de capital estrangeiro

Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas

O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.

Estado terá que fornecer remédio de alto custo para conter doença crônica

Samuel ajuizou a ação após o diagnóstico da doença, que atinge seis em cada 1000 homens, com frequência maior entre os 15 e 40 anos.

Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.

2ª Turma aplica teoria da causa madura para julgar mérito de ação

A Segunda Turma do TRT de Goiás decidiu aplicar a teoria da causa madura em uma ação de execução fiscal ajuizada pela União.

STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário

O presidente do STJ deferiu, em parte, o pedido de suspensão da decisão do juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina que não só garantiu a manutenção sub judice de candidata reprovada no exame de psicotécnico nas demais fases do concurso.

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.